PORTO SUL BRASIL – A Fundação do Meio Ambiente – FATMA torna público

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EDITAL
A Fundação do Meio Ambiente – FATMA torna público que se encontra
disponível para consulta em sua Biblioteca, à Rua Felipe Schmidt, 485,
Centro, Florianópolis; na Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul,
Praça Getúlio Vargas, 1, Centro, São Francisco do Sul; na Câmara
de Vereadores de São Francisco do Sul, Rua Alameda Ipiranga, 179,
Centro, São Francisco do Sul; na Colônia de Pescadores Z-02, Rua
Rafael Pardinho, 270, Centro, São Francisco do Sul; na Biblioteca
Pública Municipal Augusto Ribeiro, Rua Babitonga, 99, Centro, São
Francisco do Sul; na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Rua Barão
do Rio Branco, 217, Centro, São Francisco do Sul; na CDL São Francisco
do Sul, Rua Dom Fernando Trejo y Sanabria, Centro, São Francisco
do Sul; na Associação de Moradores do Bairro Estrada do Forte –
AMOEF, Estrada Geral do Forte, s/n, Ubatuba, São Francisco do Sul;
no Ministério Público de Santa Catarina – Comarca de São Francisco
do Sul, Rua Coronel Oliveira, 289, Centro, São Francisco do Sul; na
Associação Empresarial de São Francisco do Sul – ACISFS, Praça da
Bandeira, 17, Centro, São Francisco do Sul; na UPA 24H – Unidade de
Pronto Atendimento, Rodovia Duque de Caxias, s/n, Sandra Regina,
São Francisco do Sul; na Escola Básica Municipal João Dias, Estrada
do Forte, s/n, Ubatuba, São Francisco do Sul; na Biblioteca Pública
Municipal Prefeito Rolf Colin, Rua Comandante Eugênio Lepper, s/n,
Centro, Joinville; na Prefeitura Municipal de Joinville, Av. Hermann August
Lepper, 10, Centro, Joinville; na Associação de Municípios do Nordeste
de Santa Catarina – AMUNESC, Rua Max Colin, 1843, Bairro América,
Joinville; na Prefeitura Municipal de Araquari, Rua Coronel Almeida,
60, Centro, Araquari; na Biblioteca Pública Municipal Victor Antônio de
Oliveira, Rua Professor Joaquim de Sales, s/n, Centro, Araquari; na
Prefeitura Municipal de Itapoá, Rua Marina Michels Borges, 201, Itapema
do Norte, Itapoá; na Câmara Municipal de Itapoá, Rua Marina Michels
Borges, 1115, Itapema do Norte, Itapoá; na Biblioteca Pública Municipal
de Itapoá, Avenida Brasil, 2557, Centro, Itapoá; na Prefeitura Municipal
de Balneário Barra do Sul, Rua Armandio Cabral, 491, Centro, Balneário
Barra do Sul; na Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Barra
do Sul, Avenida São Francisco Sul, 800, Balneário Barra do Sul; e no
site da FATMA: www.fatma.sc.gov.br, cópia do Relatório de Impacto
ao Meio Ambiente – RIMA do Porto Brasil Sul, de responsabilidade
da empresa WorldPort Desenvolvimento Portuário S.A.. A partir
desta data fi ca estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, para
o recebimento de comentários relativos ao RIMA e das solicitações
de Audiência Pública. Este edital atende as Resoluções n. 001/86 e n
009/87 do CONAMA e 01/2006 do CONSEMA/SC.